Mata Roma: Alunos fantasmas lotariam 10 escolas (caso existissem.)

Mais um escândalo veio à tona na administração municipal de Mata Roma, desta vez envolvendo a Secretaria Municipal de Educação.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra Rosimeire de Sousa Garreto, secretária municipal do Censo Escolar do município de Mata Roma (MA), por inserção de dados falsos acerca do número de alunos regularmente matriculados na rede de ensino municipal. O objetivo, de acordo com a ação, seria receber maior repasse de verbas federais.

A secretaria teria informado um falso número de estudantes para assim arrecadar irregularmente fundos do governo federal.

Dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas. Além disso, ao comparar dados do Censo Escolar de 2013 e 2014, foi observado que o número de alunos registrados pelo município na categoria Educação de Jovens e Adultos Presencial Fundamental teve seu número mais que dobrado de um ano para outro.

Os 1.374 Alunos fantasmas lotariam uma média de 10 escolas municipais, pois a maioria das escolas do município possuem 05 salas e o máximo de alunos permitido por sala pelo MEC, gira em torno de 25 alunos.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, ao manipular o número real de alunos matriculados na rede de ensino municipal, a secretária de Educação "tinha um único intento, o de receber mais recursos, já que o repasse é feito levando-se em conta o número de alunos matriculados. Contudo, a aplicação real da verba destinada à educação torna-se obscura". A gestora teria, assim, violado os princípios da transparência, da legalidade e moralidade administrativa.